TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS
Prezado Usuário,
Este TERMO DE USO E CONDIÇÕES GERAIS informa as condições para utilização dos sites studiumgallery.com e studiumgallery.com.br bem como outros a eles relacionados, de titularidade da empresa Studium Gallery.
A utilização dos sites atribui a condição de Usuário e implica a aceitação inequívoca e incondicionada do presente termo e condições.
Por favor, leia atentamente os Termos de Uso e Condições Gerais, bem como nossa Política de Privacidade antes de fazer o uso dos nossos produtos ou serviços. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, por favor, não utilize nossos sites ou serviços.
Eventual conflito de informações/condições, será sempre adotado o entendimento exposto neste Termo Geral.
A Studium Gallery se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, o presente Termo de Uso, no entanto, deverá informar e comunicar os Usuários das alterações, os quais deverão automaticamente aceitar os novos Termos de Uso.
1. DAS DEFINIÇÕES
1.1 Usuário: Pessoa física ou jurídica, titular dos dados, que utiliza o site e/ou aplicativo mobile utilizando login e senha.
1.2 Hotmart: Empresa responsável pela hospedagem do conteúdo digital de aulas e cursos (web e app Sparkle), bem como pelas vendas dos planos e produtos.
1.3 Terceiro: Aquele que não é parte na relação de consumo, ou seja, não é o titular do Direito.
1.4 Garantia legal: Prazo estabelecido em lei em que o consumidor pode exercer o direito de arrependimento.
1.5 Totalmente online: Curso ou aula totalmente digital e à distância.
1.6 Semipresencial: Curso ou aula com conteúdo digital e atividades ou encontros presenciais.
2. DO OBJETO – PRODUTOS E SUAS CARACTERÍSTICAS
2.1 Os produtos comercializados pela Studium Gallery serão fornecidos no formato digital, constituído de cursos, aulas, workshops entre outros.
2.2 A Studium Gallery se reserva no direito de suspender, interromper e/ou reprogramar os produtos disponibilizados, bem como modificar seu conteúdo, englobando, mas não limitando a validade do produto.
2.3 A Studium Gallery poderá, eventualmente e de forma motivada, retirar, cancelar e/ou bloquear o acesso do Usuário a qualquer produto ofertado pelos sites, devendo a Studium Gallery, em casos de retirada ou cancelamento por justo motivo, notificar o Usuário cadastrado em até 5 (cinco) dias antes da data de eventual retirada, suspensão e/ou interrupção; oferecendo ao Usuário, caso o mesmo não tenha incorrido em nenhuma infração ou dado motivo à suspensão de cadastro de acordo este Termos de Uso, outros produtos passíveis em substituição ao cancelado. Na hipótese de o Usuário não aceitar a substituição,a Studium Gallery se reserva no direito de devolver eventuais créditos ao Usuário referente ao produto eventualmente cancelado, limitado ao valor da sua comissão como produtor ou coprodutor.
2.4 A Studium Gallery poderá também alterar e editar livremente todo e qualquer produto já lançado e ofertado pelos sites para fins de correção de eventuais erros ou omissões, não sendo devido nenhuma espécie de ressarcimento ao Usuário.
2.1 Os produtos comercializados pela Studium Gallery serão fornecidos no formato digital, constituído de cursos, aulas, workshops entre outros.
2.2 A Studium Gallery se reserva no direito de suspender, interromper e/ou reprogramar os produtos disponibilizados, bem como modificar seu conteúdo, englobando, mas não limitando a validade do produto.
2.3 A Studium Gallery poderá, eventualmente e de forma motivada, retirar, cancelar e/ou bloquear o acesso do Usuário a qualquer produto ofertado pelos sites, devendo a Studium Gallery, em casos de retirada ou cancelamento por justo motivo, notificar o Usuário cadastrado em até 5 (cinco) dias antes da data de eventual retirada, suspensão e/ou interrupção; oferecendo ao Usuário, caso o mesmo não tenha incorrido em nenhuma infração ou dado motivo à suspensão de cadastro de acordo este Termos de Uso, outros produtos passíveis em substituição ao cancelado. Na hipótese de o Usuário não aceitar a substituição,a Studium Gallery se reserva no direito de devolver eventuais créditos ao Usuário referente ao produto eventualmente cancelado, limitado ao valor da sua comissão como produtor ou coprodutor.
2.4 A Studium Gallery poderá também alterar e editar livremente todo e qualquer produto já lançado e ofertado pelos sites para fins de correção de eventuais erros ou omissões, não sendo devido nenhuma espécie de ressarcimento ao Usuário.
3. PRAZO DE ACESSO AO CONTEÚDO
3.1 O prazo de acesso à plataforma de aulas ou outros conteúdos ocorrerá pelo período contratado ou pelo prazo de duração estipulado, sendo bloqueado após o prazo ser atingido. O acesso será renovado automaticamente nos casos previstos no item 6.6.
3.2 A Studium Gallery reserva-se no direito de oferecer os conteúdos gratuitos, mediante cadastro e aceitação do presente Termo de Uso, com acesso por prazo limitado a horas, dias ou a semanas, podendo bloquear todo e qualquer acesso gratuito após o período de vigência ou a seu exclusivo critério.
3.1 O prazo de acesso à plataforma de aulas ou outros conteúdos ocorrerá pelo período contratado ou pelo prazo de duração estipulado, sendo bloqueado após o prazo ser atingido. O acesso será renovado automaticamente nos casos previstos no item 6.6.
3.2 A Studium Gallery reserva-se no direito de oferecer os conteúdos gratuitos, mediante cadastro e aceitação do presente Termo de Uso, com acesso por prazo limitado a horas, dias ou a semanas, podendo bloquear todo e qualquer acesso gratuito após o período de vigência ou a seu exclusivo critério.
4. DO CADASTRO
4.1 O Usuário tem ciência que, para utilizar os serviços oferecidos pela Studium Gallery preencherá o cadastro e informará seus dados pessoais.
4.2 Ao inserir os dados, o Usuário se responsabiliza pela veracidade das informações do conteúdo informado.
4.3 A Studium Gallery não se responsabiliza pelas informações inseridas pelo titular, não tendo qualquer responsabilidade civil ou criminal pelos dados introduzidos pelo Usuário.
4.4 Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos Termos de Uso e Condições Gerais para todos os fins de direito.
4.5 O Usuário no momento do cadastro de e-mail, autoriza e consente receber as informações e/ou newsletter, através de e-mail conforme a periodicidade a ser definida exclusivamente pela Studium Gallery.
5. DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
5.1 Usuário deverá manter suas informações pessoais atualizadas, podendo, conforme Política de Privacidade, corrigir seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados a qualquer momento.
5.2 Sendo pessoal e intransferível, o Usuário será responsável pela guarda e uso de sua senha de acesso. A Studium Gallery não será responsável por acessos realizados por terceiros não autorizados pelo usuário, no caso desses acessos terem sido realizados com a senha e e-mail corretos, cadastrados no site e aplicativo.
5.3 Para a completa execução do sistema operacional e melhor experiência do Usuário, é necessário disponibilidade de conexão de internet e qualidade na transmissão de dados. A Studium Gallery não se responsabiliza pelas eventuais inconsistências que impeçam a adequada utilização do site e do aplicativo.
5.4 O usuário não deverá de qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar, modificar de quaisquer formas conteúdo dos sites, a menos que possua prévia e expressa autorização por escrito do titular dos correspondentes direitos, ou da própria Studium Gallery que essa utilização lhe seja legítima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida.
5.1 Usuário deverá manter suas informações pessoais atualizadas, podendo, conforme Política de Privacidade, corrigir seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados a qualquer momento.
5.2 Sendo pessoal e intransferível, o Usuário será responsável pela guarda e uso de sua senha de acesso. A Studium Gallery não será responsável por acessos realizados por terceiros não autorizados pelo usuário, no caso desses acessos terem sido realizados com a senha e e-mail corretos, cadastrados no site e aplicativo.
5.3 Para a completa execução do sistema operacional e melhor experiência do Usuário, é necessário disponibilidade de conexão de internet e qualidade na transmissão de dados. A Studium Gallery não se responsabiliza pelas eventuais inconsistências que impeçam a adequada utilização do site e do aplicativo.
5.4 O usuário não deverá de qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar, modificar de quaisquer formas conteúdo dos sites, a menos que possua prévia e expressa autorização por escrito do titular dos correspondentes direitos, ou da própria Studium Gallery que essa utilização lhe seja legítima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida.
6. DO PAGAMENTO
6.1 Pelo serviço ora contratado, o Usuário pagará os valores referentes ao produto escolhido, de acordo com a tabela de preços vigente na data da contratação, observando-se a forma, prazos, termos e condições de pagamento previstos.
6.2 Os pagamentos serão aceitos pela plataforma Hotmart, a qual, por sua vez, possui suas próprias regras e condições de utilização e de prestação de serviços, que podem ser conferidas no site: https://www.hotmart.com/pt/termos-de-compra.
6.3 Os serviços prestados pela Hotmart, tratam-se de serviço disponibilizado por terceiro, assim a Studium Gallery não pode garantir, de nenhuma forma, a prestação do serviço de maneira ininterrupta ou isenta de erros, e não se responsabiliza pela impossibilidade de se realizarem transações de comércio eletrônico ou movimentações durante os períodos de indisponibilidade do serviço.
6.4 A Studium Gallery reserva-se no direito de alterar, modificar, extinguir, criar, bem como disponibilizar quaisquer outras formas de transações existentes de comércio eletrônico e de pagamentos digitais e online que melhor convier, a seu exclusivo critério, sendo certo que o Usuário deverá aderir e observar as regras e condições dos serviços disponibilizados por estes terceiros, isentando a Studium Gallery de qualquer responsabilidade perante tais prestadores, tendo em vista tratarem-se de serviços prestados por terceiros.
6.5 O produto adquirido com pagamento por meio de cartão de crédito ou débito é recorrente, ou seja, renova-se automaticamente após o período do plano contratado. Após, o período do plano contratado, caso não deseje renovar, o Usuário deve solicitar o cancelamento (https://atendimento.hotmart.com.br/hc/pt-br/articles/115002183968-Como-funciona-o-cancelamento-e-reembolso-de-uma-assinatura-).
6.6 O parcelamento feito no cartão não se trata de "mensalidade", mas sim do lançamento de valor único parcelado junto a operadora pelo Usuário, não sendo possível o cancelamento ou reembolso de valores, após o prazo de garantia.
6.7 Produtos adquiridos com a opção de parcelamento, por cartão ou boleto, poderão ter a inclusão de juros, os quais serão suportados pelo Usuário.
6.8 A cobrança é realizada pela disponibilidade do acesso aos conteúdos, não pela aula ou período utilizado, não cabendo, em nenhuma hipótese, o ressarcimento pela falta de utilização da plataforma.
6.9 Para os fins de alteração dos planos, preço, ofertas e todas e quaisquer ações promocionais e/ou de descontos não caberá ao Usuário nenhuma espécie de ressarcimento caso a Studium Gallery venha a alterar o valor do(s) produto(s) após a contratação efetiva pelo Usuário.
6.1 Pelo serviço ora contratado, o Usuário pagará os valores referentes ao produto escolhido, de acordo com a tabela de preços vigente na data da contratação, observando-se a forma, prazos, termos e condições de pagamento previstos.
6.2 Os pagamentos serão aceitos pela plataforma Hotmart, a qual, por sua vez, possui suas próprias regras e condições de utilização e de prestação de serviços, que podem ser conferidas no site: https://www.hotmart.com/pt/termos-de-compra.
6.3 Os serviços prestados pela Hotmart, tratam-se de serviço disponibilizado por terceiro, assim a Studium Gallery não pode garantir, de nenhuma forma, a prestação do serviço de maneira ininterrupta ou isenta de erros, e não se responsabiliza pela impossibilidade de se realizarem transações de comércio eletrônico ou movimentações durante os períodos de indisponibilidade do serviço.
6.4 A Studium Gallery reserva-se no direito de alterar, modificar, extinguir, criar, bem como disponibilizar quaisquer outras formas de transações existentes de comércio eletrônico e de pagamentos digitais e online que melhor convier, a seu exclusivo critério, sendo certo que o Usuário deverá aderir e observar as regras e condições dos serviços disponibilizados por estes terceiros, isentando a Studium Gallery de qualquer responsabilidade perante tais prestadores, tendo em vista tratarem-se de serviços prestados por terceiros.
6.5 O produto adquirido com pagamento por meio de cartão de crédito ou débito é recorrente, ou seja, renova-se automaticamente após o período do plano contratado. Após, o período do plano contratado, caso não deseje renovar, o Usuário deve solicitar o cancelamento (https://atendimento.hotmart.com.br/hc/pt-br/articles/115002183968-Como-funciona-o-cancelamento-e-reembolso-de-uma-assinatura-).
6.6 O parcelamento feito no cartão não se trata de "mensalidade", mas sim do lançamento de valor único parcelado junto a operadora pelo Usuário, não sendo possível o cancelamento ou reembolso de valores, após o prazo de garantia.
6.7 Produtos adquiridos com a opção de parcelamento, por cartão ou boleto, poderão ter a inclusão de juros, os quais serão suportados pelo Usuário.
6.8 A cobrança é realizada pela disponibilidade do acesso aos conteúdos, não pela aula ou período utilizado, não cabendo, em nenhuma hipótese, o ressarcimento pela falta de utilização da plataforma.
6.9 Para os fins de alteração dos planos, preço, ofertas e todas e quaisquer ações promocionais e/ou de descontos não caberá ao Usuário nenhuma espécie de ressarcimento caso a Studium Gallery venha a alterar o valor do(s) produto(s) após a contratação efetiva pelo Usuário.
7. GARANTIA E CANCELAMENTO
7.1 O Usuário poderá desistir da contratação no prazo legal de 07 (sete) dias, de acordo com a legislação vigente. Nesta hipótese, quaisquer valores que tenham sido cobrados serão estornados, conforme regras e prazos do cartão de crédito utilizado na contratação.
7.2 Os prazos para estorno e devolução são de responsabilidade da Hotmart. (Veja aqui: https://atendimento.hotmart.com.br/hc/pt-br/articles/218485398?input_string=prazo+de+reembolso#h_820c49bc-69cb-4c24-b2d2-3fd31be73f30).
7.3 Para pagamento com cartão de crédito ou débito a cobrança será recorrente, após o período do plano contratado, caso não deseje renovar, o Usuário deve solicitar o cancelamento (Como solicitar o cancelamento: https://atendimento.hotmart.com.br/hc/pt-br/articles/115002183968-Como-funciona-o-cancelamento-e-reembolso-de-uma-assinatura-). Caso ocorra a cobrança, deverão ser observados os prazos previstos no item 7.1.
7.4 Caso o usuário não efetue o pedido de cancelamento no prazo assinalado no item 7.1, a Studium Gallery não terá a obrigação de proceder com a troca e/ou devolver qualquer valor ao usuário decorrente de qualquer espécie de insatisfação, a não ser nas exceções e casos previstas neste termo de uso.
7.5 A Studium Gallery reserva-se o direito de rescindir o Contrato do Usuário em caso de comentários realizados dentro do site que violem aos Direitos Humanos e/ou ferem a dignidade da pessoa humana.
7.6 A Studium Gallery reserva-se o direito de rescindir ou suspender o Contrato do Usuário no caso de inadimplência referente aos serviços contratados.
7.7 A Studium Gallery reserva-se o direito de rescindir ou suspender o Contrato do Usuário em caso de suspeita de fraude, ilegalidades ou violação aos termos.
8. CERTIFICADOS PARA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO OU FORMAÇÃO
8.1 Para cursos de aperfeiçoamento, dependendo o desempenho da performance de cada Usuário e conforme critérios de avaliação para cada curso específico, poderá ser atribuído ao Usuário uma Declaração de Participação e Conclusão de Curso.
8.2 A Studium Gallery, bem como qualquer de seus Administradores e professores não possuem a obrigação em transformar quaisquer de seus Cursos como reconhecidos ou acreditados por nenhum órgão do Governo, em qualquer de suas esferas, ou por qualquer Instituição Educacional, Aliança ou Associação.
8.4 Os Usuários devidamente cadastrados, poderão interagir com os professores, especialistas e outros somente através das ferramentas disponibilizadas em cada produto, bem como receber materiais didáticos, participar de chats online, possibilitando trocas de informações, entre os demais terceiros cadastrados antes, durante ou após as aulas. Não há prazo limite para que a Studium Gallery e/ou professores possam enviar as respostas.
9. ANÚNCIOS E NEWSLETTER
9.1 Adicionalmente aos produtos comercializados, a Studium Gallery poderá incluir na área de aluno, anúncios de propaganda e publicidade, promoções em geral, pesquisas e newsletter.
9.2 O Usuário, no momento do cadastro de e-mail, autoriza e consente receber as informações, promoções e/ou newsletter, através de e-mail conforme a periodicidade a ser definida exclusivamente pela Studium Gallery.
10. DA CESSÃO DO USO DE IMAGEM E VOZ
10.1 O Usuário cede a Studium Gallery de forma gratuita, universal, irrevogável e irretratável, todos os direitos sobre sua imagem, voz, nome, direitos autorais e/ou conexos provenientes de todo e qualquer Interação e/ou Conteúdo disponibilizado pelo Usuário nos site, o qual declara e reconhece, assim, que a partir da data de aceitação dos presentes Termos de Uso, a Studium Gallery poderá livremente utilizar tais Interações e/ou Conteúdos e/ou quaisquer materiais e/ou elementos integrantes e/ou relacionados aos Conteúdos, sem qualquer limitação de tempo, território, mídia e/ou número de exibições, reproduções e/ou transmissões, tais como, mas não limitados a Televisão aberta e/ou fechada, circuitos comerciais de cinema, pay per view, VOD, mídia impressa e/ou digital de qualquer natureza, fixá-los em DVD, Home Vídeo, Blu-Ray e qualquer outro suporte apto à reproduzir obras audiovisuais em geral, sem que qualquer valor seja devido ao Usuário em virtude de tal utilização, distribuição e/ou divulgação, seja a que tempo e/ou a que título for.
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 A Studium Gallery poderá disponibilizar aplicativos, ferramentas e conteúdos produzidos sob a responsabilidade e/ou de titularidade de terceiros, assim como informações e/ou declarações de terceiros de cunho técnico e/ou científico específicos conforme especialidade dos profissionais responsáveis pelas suas respectivas criações e áreas, motivo pelo qual a Studium Gallery não poderá ser, sob nenhuma hipótese, responsabilizado por eventuais danos e/ou prejuízos de ordem material e moral que os Usuários possam ter em decorrência da utilização de tais aplicativos, ferramentas, conteúdos, informações e/ou declarações de terceiros.
11.2 Tendo isso em consideração, a Studium Gallery empregará seus melhores esforços para assegurar que os serviços funcionem adequadamente, sem interferências. No entanto, tendo em vista a natureza dos serviços e o atual estado da técnica referente às comunicações e transmissões eletrônicas de dados e o funcionamento de equipamentos de informática, a Studium Gallery não garante a privacidade, segurança, funcionalidade, precisão e eficiência da plataforma, bem como que estará disponível de forma ininterrupta ou livre de quaisquer erros ou falhas e tão pouco assegura a impossibilidade do seu sistema e servidores poderem ser atacados, invadidos, modificados ou lesados, de qualquer forma, por terceiros.
11.3 A Studium Gallery não tem qualquer ingerência sob o suporte e funcionamento do aplicativo Sparkle, sendo somente de sua responsabilidade e inserção de conteúdo produzidos pelos professores e parceiros.
11.4 A Studium Gallery não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados na plataforma de aulas, em suas páginas web e/ou em blogs, pelos especialistas, professores e/ou Usuários.
11.5 Todas as marcas, nomes comerciais, sinais distintivos, símbolos, obras e/ou criações intelectuais de qualquer espécie presentes nos sites, incluindo sua própria marca e designação, são pertencentes a seus respectivos titulares de direito e a Studium Gallery. Para a utilização de quaisquer destas marcas, nomes e sinais, é necessário a obtenção da respectiva autorização dos seus titulares.
11.7 Este instrumento constitui o acordo entre a Studium Gallery e os Usuários, obrigando e beneficiando a si e seus sucessores, a qualquer título que seja.
11.8 Os Usuários não poderão ceder nem transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes deste instrumento.
11.9 A Studium Gallery poderá ceder e transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes deste instrumento.
11.10 O prazo de vigência do presente Termo de Uso perdurará por todo o prazo em que os sites permanecerem à disposição dos Usuários, sendo certo que o mesmo somente poderá ser revogado, alterado e/ou modificado mediante publicação de aditamentos e/ou Termos de Usos posteriores e/ou regulamentações específicas.
11.1 A Studium Gallery poderá disponibilizar aplicativos, ferramentas e conteúdos produzidos sob a responsabilidade e/ou de titularidade de terceiros, assim como informações e/ou declarações de terceiros de cunho técnico e/ou científico específicos conforme especialidade dos profissionais responsáveis pelas suas respectivas criações e áreas, motivo pelo qual a Studium Gallery não poderá ser, sob nenhuma hipótese, responsabilizado por eventuais danos e/ou prejuízos de ordem material e moral que os Usuários possam ter em decorrência da utilização de tais aplicativos, ferramentas, conteúdos, informações e/ou declarações de terceiros.
11.2 Tendo isso em consideração, a Studium Gallery empregará seus melhores esforços para assegurar que os serviços funcionem adequadamente, sem interferências. No entanto, tendo em vista a natureza dos serviços e o atual estado da técnica referente às comunicações e transmissões eletrônicas de dados e o funcionamento de equipamentos de informática, a Studium Gallery não garante a privacidade, segurança, funcionalidade, precisão e eficiência da plataforma, bem como que estará disponível de forma ininterrupta ou livre de quaisquer erros ou falhas e tão pouco assegura a impossibilidade do seu sistema e servidores poderem ser atacados, invadidos, modificados ou lesados, de qualquer forma, por terceiros.
11.3 A Studium Gallery não tem qualquer ingerência sob o suporte e funcionamento do aplicativo Sparkle, sendo somente de sua responsabilidade e inserção de conteúdo produzidos pelos professores e parceiros.
11.4 A Studium Gallery não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados na plataforma de aulas, em suas páginas web e/ou em blogs, pelos especialistas, professores e/ou Usuários.
11.5 Todas as marcas, nomes comerciais, sinais distintivos, símbolos, obras e/ou criações intelectuais de qualquer espécie presentes nos sites, incluindo sua própria marca e designação, são pertencentes a seus respectivos titulares de direito e a Studium Gallery. Para a utilização de quaisquer destas marcas, nomes e sinais, é necessário a obtenção da respectiva autorização dos seus titulares.
11.7 Este instrumento constitui o acordo entre a Studium Gallery e os Usuários, obrigando e beneficiando a si e seus sucessores, a qualquer título que seja.
11.8 Os Usuários não poderão ceder nem transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes deste instrumento.
11.9 A Studium Gallery poderá ceder e transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes deste instrumento.
11.10 O prazo de vigência do presente Termo de Uso perdurará por todo o prazo em que os sites permanecerem à disposição dos Usuários, sendo certo que o mesmo somente poderá ser revogado, alterado e/ou modificado mediante publicação de aditamentos e/ou Termos de Usos posteriores e/ou regulamentações específicas.
12. FORO
12.1 Este instrumento será regido pelas disposições legais brasileiras em vigor aplicáveis.
12.2 É eleito o Foro da Comarca de Novo Hamburgo/RS como competente para resolver quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo de Uso e das Condições Gerais.
12.1 Este instrumento será regido pelas disposições legais brasileiras em vigor aplicáveis.
12.2 É eleito o Foro da Comarca de Novo Hamburgo/RS como competente para resolver quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo de Uso e das Condições Gerais.
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